Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís (MA). Embora o julgamento tenha ocorrido em dezembro, o acórdão foi publicado na última sexta-feira (16) e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19).
O episódio ocorreu quando o magistrado embarcava com destino a Brasília. Segundo a denúncia, Maria Shirlei, que é enfermeira e servidora pública no Paraná, entrou na aeronave gritando que o ambiente estava “contaminado” e que “não respeitava essa espécie de gente”. Relatos da assessoria do ministro indicam que ela tentou avançar contra Dino, sendo contida por seguranças, enquanto incitava outros passageiros ao apontar para o ministro e gritar: “o Dino está aqui”.
A conduta da passageira, que só cessou após intervenção da chefe de cabine e da Polícia Federal, resultou em acusações de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. O processo foi aberto no STF logo após o indiciamento pela PF, devido à prerrogativa de foro da vítima.
No julgamento da Primeira Turma, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. O ministro Flávio Dino declarou-se impedido e não participou da votação, conforme rito jurídico padrão por ser a parte ofendida no caso. Com a decisão, Maria Shirlei passa oficialmente à condição de ré e responderá criminalmente pelas ofensas e pelo tumulto causado a bordo.
