O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), encontra-se sob intensa pressão desde o último fim de semana para postergar a votação em plenário do Projeto de Lei da Dosimetria. As cobranças visam adiar a análise do texto para 2026, com o objetivo de evitar críticas de que a Casa Legislativa estaria promovendo a impunidade ao conceder benefícios a crimes comuns não relacionados aos atos criminosos de 8 de Janeiro.
Até mesmo senadores de oposição manifestaram ao presidente Alcolumbre profundas dúvidas e ressalvas em relação ao projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A preocupação central reside na amplitude da proposta, que, sem alterações substanciais ou um debate mais aprofundado, pode ser interpretada como um instrumento para beneficiar infratores de crimes diversos, para além do escopo inicialmente sugerido.
A avaliação política predominante é de que levar a matéria a voto sem ajustes ou uma discussão mais ampla resultará em sérias acusações contra o Senado de fomentar a impunidade em outras áreas criminais. Tal insatisfação deve ser formalmente reafirmada em uma reunião prevista para esta semana com os líderes partidários da Casa.
Entre as hipóteses em discussão, uma sugestão é que o presidente do Senado anuncie um novo calendário de votação para fevereiro, já no próximo ano. Essa manobra é vista como uma forma de gerir o desgaste político, evitando insatisfação imediata na direita ao não descartar a proposta, mas, ao mesmo tempo, garantindo tempo para uma votação que possa ser alterada para mitigar o risco de beneficiar crimes comuns.
Um exemplo da resistência ao texto atual foi manifestado neste fim de semana pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que apontou contradições entre a proposta e trechos do Projeto de Lei Antifacção. A versão que chegou ao Senado, por exemplo, prevê a redução do período para a progressão de pena para delitos como crimes ambientais, coação em processo e incêndio doloso, o que intensifica o receio de que o PL extrapole seu foco e se torne uma “porta aberta” para a redução de penas em uma ampla gama de ilícitos.
