Em 5 de outubro de 1988, o Brasil vivenciou um marco histórico com a promulgação da nova Constituição Federal, encerrando oficialmente o período de redemocratização após duas décadas de regime militar. O ato foi conduzido pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no Congresso Nacional.
A nova Carta Magna foi resultado de 20 meses de trabalho legislativo, envolvendo mais de 60 mil propostas de emendas e ampla participação popular. O texto consolidou direitos civis, sociais e políticos, estabeleceu garantias fundamentais e reforçou o Estado Democrático de Direito.
Durante o discurso de promulgação, Ulysses Guimarães declarou:
“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria”
A Constituição de 1988 é reconhecida por ampliar os direitos individuais, fortalecer os poderes da República e garantir maior proteção às minorias. Conhecida como “Constituição Cidadã”, permanece como referência central do ordenamento jurídico brasileiro.
