Deputado do PL emprega sogra e pode responder por improbidade

O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) está sob escrutínio por empregar a própria sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A prática, que configura nepotismo, pode levar o parlamentar a responder por improbidade administrativa.

Maria Jackeline, de 61 anos, foi nomeada secretária parlamentar em 10 de maio de 2022, quando o deputado e sua esposa, Carolina Trovão Bonfim, já estavam casados.

Com um salário inicial de R$ 1.328,41, a sogra foi promovida em dezembro de 2023 e hoje recebe R$ 1.764,93, além de benefícios, totalizando mais de R$ 3,2 mil por mês.

O deputado confirmou a nomeação em conversa com a imprensa, afirmando que a sogra trabalha em seu gabinete no Maranhão. No entanto, ele não forneceu mais detalhes sobre as atribuições da funcionária e encerrou a conversa.

A Câmara dos Deputados já desembolsou cerca de R$ 120 mil em salários para Maria Jackeline.

A prática de nepotismo é proibida pela Constituição Federal, que veda a nomeação de parentes por afinidade, como sogros, para cargos comissionados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou essa proibição em 2008.

Especialistas indicam que, se comprovado o ilícito, Júnior Lourenço pode ser obrigado a ressarcir os valores pagos, pagar multa e, em casos mais graves, ter seus direitos políticos suspensos.

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