O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por organização criminosa em uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11), o placar no colegiado chegou a 3 a 1 pela condenação.
Apesar de o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, ainda estar pendente, a decisão já não pode ser revertida. A ministra acompanhou os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e de Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação de todos os réus.
Cármen Lúcia também reforçou a competência do STF para julgar a ação, afastando as preliminares levantadas pelas defesas dos acusados, que alegavam que a Corte não seria o foro adequado. “Sempre entendi que a competência era do STF”, declarou.
Os réus, incluindo ministros e militares da gestão de Bolsonaro, foram acusados de um plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022. Os condenados são:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022
O único voto divergente foi o do ministro Luiz Fux, que absolveu seis dos réus e condenou apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro e os outros réus respondem a cinco crimes no total, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. As sessões do julgamento continuam nesta sexta-feira (12) para a análise das demais acusações.
