O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai investir mais de R$ 1,5 milhão, ao longo de dois anos, na construção e manutenção de uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília. O espaço será exclusivo para os 27 ministros da corte e contará com atendimento personalizado, copa, banheiros privativos e transporte até a aeronave.
A justificativa apresentada pelo tribunal é a necessidade de garantir segurança e privacidade aos magistrados, evitando a “aproximação de pessoas inconvenientes” durante embarques e desembarques. A sala terá 44 metros quadrados e será equipada com piso de granito e paredes de gesso.
O contrato foi firmado sem licitação com a empresa que já administra outras salas VIP no terminal. Segundo o TST, houve consulta a três empresas antes da contratação, amparada por dispensa legal.
Entre os custos previstos estão:
– R$ 30 mil mensais de aluguel, além de R$ 2.639,70 em despesas operacionais;
– R$ 85 mil para obras de adaptação do espaço;
– R$ 284 por atendimento individual, com mínimo de 50 atendimentos mensais;
– R$ 144 por trajeto de transporte privativo até a aeronave, inclusive em viagens pessoais.
A iniciativa segue modelo semelhante ao adotado por outras cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o uso de recursos públicos para garantir regalias em deslocamentos gerou críticas nas redes sociais e levantou questionamentos sobre os privilégios concedidos a autoridades.
Em dezembro de 2023, os ministros do TST receberam rendimentos líquidos médios de R$ 357 mil, com alguns vencimentos ultrapassando R$ 419 mil.
