O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sua pena de prisão em regime fechado seja convertida para prisão domiciliar. A solicitação foi feita após sua prisão na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas, onde foi detido pela Polícia Federal para cumprir uma sentença de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa de Collor argumenta que sua idade avançada e condições de saúde graves tornam inadequada sua permanência em uma unidade prisional. Entre as comorbidades apresentadas estão doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Os advogados destacaram que ele necessita de cuidados médicos contínuos, uso diário de medicamentos e acompanhamento especializado.
O pedido foi protocolado após uma audiência de custódia, na qual foi avaliada a legalidade da prisão. Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Collor permaneça em uma cela individual na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, enquanto o STF analisa o requerimento de prisão domiciliar. Moraes também solicitou que a direção do presídio informe, em até 24 horas, se possui condições de atender às necessidades médicas do ex-presidente.
A condenação de Collor está relacionada a um esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, no qual ele teria recebido R$ 20 milhões em propinas para viabilizar contratos irregulares. A defesa, no entanto, alega que as acusações são baseadas em delações premiadas e que não há provas concretas.
O caso segue em análise pelo STF, que deverá decidir se concede ou não a prisão domiciliar ao ex-presidente.
