O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi designado como relator do projeto de lei que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil.
A oficialização ocorreu nesta quinta-feira (03/04), através de um anúncio feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em sua conta no X (antigo Twitter).
Este projeto, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso em março, representa uma das promessas de sua campanha.,
A tramitação do texto será iniciada na Câmara, onde deve passar por comissões antes de chegar ao plenário, e, se aprovado, seguirá para o Senado.
Hugo Motta também informou que o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) presidirá a comissão especial que analisará a proposta. Alterações ao texto original estão previstas, e uma proposta alternativa está sendo desenvolvida pelo PP.
Além da isenção total para rendimentos até R$ 5 mil, o governo oferece descontos para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com redução de até 75% do imposto. O objetivo é que a nova faixa de isenção esteja vigente para a declaração do IR de 2026.
