Coaracy Fonseca – é promotor de Justiça e ex-procurador Geral de Justiça de Alagoas
Vivemos um momento peculiar da história do sistema de justiça alagoano. E o por quê?
Duas vagas, simultaneamente, serão abertas para o honroso cargo de desembargador do TJAL pelo quinto constitucional do MPAL.
O fato é de suprema importância social e marcante para a comunidade jurídica de Alagoas.
Um desembargador detém muito poder em suas mãos e é cercado por um feixe de garantias, que lhe serve de broquel, de escudo, para ser contramajoritário.
Em palavras outras, voltar-se contra a maioria eventual e erguer a sua espada, jurígena, em defesa dos vulneráveis.
De neutralidade nenhum desembargador ou juiz é portador, como afirma a pacífica doutrina, presume-se o atributo relativo da imparcialidade.
Das leituras que tenho feito dos mais diversos veículos de imprensa, diga-se de passagem, até o momento tem-se direcionado os comentários aos bastidores políticos do processo de escolha.
Nada se falou sobre o notável conhecimento jurídico, da carreira, do modo de pensar (este nunca muda, homizia-se), sobre a pauta de costumes, a defesa das minorias, dentre elas o núcleo LGBT e outros temas palpitantes da sociedade contemporânea.
Trata-se de um erro crasso, que os alagoanos pagarão a fatura por longos anos, assim como os bairros destruídos por causas a serem desveladas.
Enfim, como pensam os candidatos aos cargos de desembargador, você já pensou um pouco sobre o tema?
A leitura da matéria da jornalista Bleine Oliveira, nos idos de 2005, pode ser um bom começo, eu registrei oficialmente.
Dedico esta crônica a Renildo José dos Santos, cujo Troféu de Direitos Humanos tive o gáudio de receber noutros tempos.
