O governador Paulo Dantas (MDB) anunciou, na cidade de Anadia, que a secretária da Primeira Infância Paula Dantas está tocando o projeto Alagoas Sem Fome, programa que vai substituir o Pacto Contra a Fome.
Segundo o governador, será um “programa amplo, robusto e que vai reunir uma série de políticas públicas”, com projetos de lei encaminhados para a Assembleia Legislativa.
Neste anúncio, Paulo Dantas disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar o Brasil Sem Fome e “a doutora Paula vai tocar este projeto”, referindo-se ao Alagoas Sem Fome.
O Pacto Contra a Fome está sob investigação.
Em 30 de março, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato do governador e do senador (hoje ministro dos Transportes) Renan Filho por abuso de poder político e econômico. Ambos são acusados de distribuir cestas básicas durante período eleitoral, no Pacto contra a Fome. O vice-governador Ronaldo Lessa (PDT) também é alvo nesta ação.
A ação foi movida pelo então candidato ao Governo, o senador Rodrigo Cunha (Podemos)
O MPE alega:
– O Pacto foi lançado em “28/06/2022, data próxima ao lançamento oficial de sua candidatura à reeleição”;
– Houve reiterada menção a este programa “em entrevistas, reportagens, programas eleitorais e redes sociais”;
– O volume de dinheiro usado, aponta o procurador, “sem justificativa plausível”;
– Cita consulta ao portal Transparência e diz que em 2023 não foi possível identificar aquisição e distribuição de cestas básicas pelo Governo.
Pelos cálculos do MPE, foram quase R$ 200 milhões envolvidos neste programa.
Houve “sobejamente demonstrado” na ação, de 48 paginas, “a utilização da estrutura da administração pública, bem como recursos financeiros públicos em prol de candidaturas, causando desequilíbrio na disputa e influenciando no resultado das Eleições de 2022”.
Na época, ao G1, Paulo Dantas disse que “já comprovou na Justiça que a acusação, originária de denúncia da coligação que não aceita o resultado das urnas em 2022, não se sustenta”.
Disse também que “que o programa estadual de combate à fome, que possibilitou a distribuição de cestas básicas, já existia desde 2014 e que estava em execução orçamentária, “tendo em vista a notória e histórica situação de insegurança alimentar ainda presente no Estado”.
O ministro Renan Filho afirmou que “a denúncia tem motivações puramente políticas por parte da chapa derrotada” e que à época do período alvo de questionamento, “o candidato Renan Filho não era ocupante de nenhum cargo público”.
Paula Dantas é a mais nova geração da família Dantas a ser lançada na política. O bisavô, Miguel Rodrigues Lima, era uma das mais poderosas expressões políticas do sertão; o avô, Luiz Dantas, chegou a ser presidente da Assembleia; a avó Silvana Suruagy do Amaral Dantas é parente do ex-governador Divaldo Suruagy. E a mãe Marina Dantas é prefeita da cidade de Batalha, além do pai governador.
