Ueldison Alves
O aborto é um tema ainda muito delicado em todo mundo, em alguns países por exemplo, o aborto é legalizado, em outros somente em caso de abuso sexual, porém o fato é que existe uma reprovação unânime sobre ação do aborto.
Historicamente foi a antiga União Soviética quem legalizou o aborto, sendo essa considerada o primeiro direito das mulheres a ser conquistada num regime comunista.
A legalização já era defendida por Lenin, antes mesmo da eclosão da Revolução Russa de 1917, mas a lei só foi concretizada em 1920.
AOS OLHOS DO PARLAMENTO
É importante ressaltar que não foi uma legalização por entender que as mulheres tinham simplesmente um direito a ser defendido com olhos e dentes, mas sim existia uma preocupação dos parlamentares que as mulheres gravidas colocassem em risco toda luta, causa e esforço dos revolucionários a perder.
ABORTO A QUALQUER MOMENTO.
Os médicos da URSS, consideravam que o aborto poderia ser realizado em qualquer etapa da gestação, com isso pouco tempo depois, os abortos tornaram-se gratuitas, mas em 1936, Joseph Stalin, volta a criminalizar o aborto e durou até 1955, quando o país legaliza novamente a ação.
DADOS PELA ONU
Segundo os dados levantados pela Organização das Nações Unidas em 2019, a Rússia continua sendo o país que mais realiza práticas abortivas no mundo, mais de 1,3 milhões de abortos no território, isso fez com que a imigração das mulheres aumentasse na região russa.
Uma resposta
Excelente artigo! Em agosto deste ano, chegou ao fim um litígio que teve início em 2005, quando um padre conseguiu na Justiça a interrupção de procedimento abortivo de feto que não sobreviveria fora do útero.
Por ter avançado sobre direito alheio, o padre deverá pagar mais de R$ 400 mil por dano moral. A decisão de mérito foi da 3ª turma do STJ, em 2016, e transitou em julgado no STF neste ano.
Veja mais no link: https://advogadoriodejaneiro.com/advogada-comenta-hc-impetrado-para-interromper-aborto-legal/