Jair Bolsonaro sugeriu aos governadores que reduzissem o valor do ICMS sobre os combustíveis, como providência para a alta do valor do petroleo- puxada pela tensão entre Estados Unidos e Irã.
Para o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a proposta não deve ser posta em prática.
“É fácil passar o problema para os outros. Dificil é sentar e buscar alternativas. ICMS é um imposto sobre valor adicionado. Ele incide sobre o valor do bem no mercado. Valor de venda. Para reduzir o ICMS teria que haver um convênio Confaz que exige unanimidade de votos- 27 estados. E cada estado para votar favorável tem que cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), art 16 – diminuir despesa no mesmo valor ou aumentar receita. Em resumo, praticamente impossível de acontecer”.
Santoro crê que Bolsonaro deve saber disso “ou pelo menos sua equipe deve ter orientado sobre isso”
“Ou foi mais uma vez marqueteiro”.
