Nem sempre é fácil identificar casos de alienação parental.
E a cada estudo científico, novas informações são acrescentadas, mostrando que estas complexas relações vão muito além de pais separados e filhos vítimas da interferência constante do genitor patológico e o genitor alienado.
Um artigo dos advogados João Ricardo Anastácio da Silva e Tuany Martins Boldo, publicado na revista jurídica da UniFil em junho, mostra que a justiça precisa ser cautelosa e ágil na análise de casos de alienação parental.
Essa análise passa por laudos técnicos bem executados, por profissionais de outras áreas, como psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais.
Este trabalho multidisciplinar deve contar também com um elemento importantíssimo: a conscientização do juiz sobre o funcionamento da alienação, em especial às falsas denúncias de abuso sexual, mantendo as figuras materna e paterna como referências na construção do caráter do menor.
Para isso, situações de alienação parental precisam ser investigadas por condução do magistrado e de maneira prioritária, quando se fala em denúncias de abuso sexual.
O tempo (agilidade) e a segurança de uma sentença são elementos fundamentais. Um possível erro judicial pode acarretar danos irreversíveis a todos os envolvidos.
O artigo 4o, da lei 12.318/2010, que define alienação parental, explica: “declarado indício de ato de alienação parental (…) o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso”.
Isso quer dizer: havendo a necessidade de certo afastamento do genitor-alvo,
devido a denúncias de incesto, a justiça garantirá, durante o processo, as visitas do alienado aos outros filhos, mesmo que seja uma visita acompanhada de um assistente social.
Casos que envolvem acusações
de abuso sexual são os mais difíceis. Se o judiciário acatar como verdadeira uma falsa acusação de incesto, dizem os advogados no artigo, o genitor-alvo sofrerá sanções severas e as consequências na formação
da criança serão graves.
Daí a necessidade dos estudos psicossociais para mostrar o que é verdade e mentira nas denúncias.
Justiça multidisciplinar, apoiada por outras áreas para ajudar no futuro de crianças vítimas de alienação parental. Eis a defesa dos advogados João Ricardo Anastácio da Silva e Tuany Martins Boldo.
