Thayanne Magalhães
Especial de Maceió para o Repórter Nordeste
Moradores reclamam há anos mas um lixão a céu aberto está sendo formado bem em frente ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Maceió e a 8 quilômetros do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares- um dos principais locais de embarques e desembarques de turistas de todo o mundo, num momento em que os cofres públicos aguardam, com ansiedade, dinheiro a mais para enfrentar a crise econômica no Brasil.
Moradores alegam: reclamam há anos do lixão. A Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) diz que o terreno é particular e a obrigação de limpeza é do proprietário. Explica ainda ter gasto R$ 80 mil limpando o local e vai cobrar o dinheiro na Justiça.
Quem é o dono do terreno? A Slum não revela. No local, há sofás velhos, carcaças de carros, geladeiras e fogões são alguns dos objetos encontrados no terreno que fica localizado atrás do Makro.
Segundo os moradores, o local se tornou um lixão urbano há pelo menos dez anos, quando os primeiros condomínios começaram a ser levantados, incomodando os moradores e trazendo riscos à saúde pública.
“Aqui já se tornou um lixão. Já tem catador e urubus. Logo começam a levantar uma favela. Enquanto isso, nós já denunciamos para a Prefeitura de Maceió, e eles só dizem que a responsabilidade é do dono. E quem vai obrigar o dono a resolver isso?”, indagou um morador do bairro que preferiu não se identificar.
“A Prefeitura de Maceió já foi procurada diversas vezes, mas eles falam que o terreno é particular e tomam apenas medidas paliativas, limpando o terreno. Acontece que no dia seguinte já está tudo sujo novamente. Aqui é local de despejo de restos de construções e todo lixo que você imaginar. Inclusive animais mortos. É preciso que o local seja murado, impedindo a ação dos carroceiros e das outras pessoas que cometem esse crime ambiental”, afirmou outro morador.
A região onde o lixão urbano apodrece a céu aberto cresce em valorização imobiliária. Ali vai ser erguida uma alça viária para melhorar o trânsito em direção à BR 101, cujo trecho 3 foi inaugurado na semana passada pelos ministros dos Transportes, Maurício Quintella, e do Turismo, Marx Beltrão.
A poucos quilômetros dali estão ainda: um shopping, a Ufal, o Hospital Universitário e a futura avenida Cachoeira do Meirim- rota mais curta para as praias do litoral norte alagoano.
“Nós sabemos que seres humanos não devem conviver próximos de lixões. Que resíduos sólidos devem ser descartados de forma correta e isso aqui é um perigo para a saúde pública. Ainda mais agora no período de chuva, onde o acúmulo de água aumenta por conta do lixo descartado nesse terreno, e a proliferação de mosquitos com certeza irá trazer muitas doenças para quem mora por aqui. Isso aqui é um crime ambiental e os responsáveis devem pagar por isso. Responder pelo crime. Até quando vamos denunciar para a Prefeitura e nada será feito?”, indagou o morador.
O Ministério Público do Estado (MPE) foi acionado sobre o caso. De acordo com a assessoria do órgão, foi marcada uma audiência para o próximo dia 21, às 9h. Antes o MPE pediu para que a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDE) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) fiscalizassem a área.
Ainda de acordo com o MPE, todos os envolvidos foram notificados (o proprietário, os órgãos e os reclamantes). A partir dessa audiência é que se decidirá quais medidas serão tomadas.
Slum estuda desapropriação
A Slum informou, através de nota, que o ponto de lixo está em um terreno particular, e que a limpeza do mesmo é de obrigação de seu proprietário que também deve manter o local murado.
Este ano, a equipe de fiscalização do órgão detectou que uma empresa de transporte contratada por uma grande construtora estava descartando material no local. A construtora foi autuada e já fez a limpeza do que lhe cabia, mais de 500 toneladas de lixo. Em paralelo, a Slum segue fiscalizando a região para que possa identificar quem faz o descarte irregular no local.
Disse ainda: “Sobre a limpeza no terreno atrás do Makro, a Slum informa que como é um terreno particular, a limpeza é de obrigação de seu proprietário, que também deve manter o local cercado. O proprietário já foi notificado e autuado. A Slum já gastou, aproximadamente, R$ 80 mil com a limpeza do local, valor que será cobrado do dono do terreno. O órgão estuda outras alternativas jurídicas para a solução do problema”.
Completa a nota: “Em virtude do transtorno, a Slum realizará a limpeza do local, mas mandará os custos da ação para que o proprietário do terreno pague. O dono do terreno já foi notificado outras vezes pelo órgão que já encaminhou para finanças os valores a serem anexados ao IPTU do terreno. A Superintendência estuda a possibilidade de desapropriação do endereço.
E encerra: “A Slum reafirma que descarte irregular de resíduos é ilegal e prejudica o meio ambiente e a saúde pública. A Superintendência conta com o apoio da população para que denuncie ações como esta. O cidadão pode entrar em contato com o órgão pelo 0800 082 2600 ou pelo WhatsApp 98802-4834”.
