A decisão é do Tribunal de Justiça, o alagoano é quem ganha mas a vitória tem nome e sobrenome: o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) conseguiu, movimentando setores locais, o desconto de 50% nas despesas cartoriais na compra do primeiro imóvel.
Pela decisão do corregedor-Geral do TJ, desembargador Paulo Barros, apenas Alagoas não cumpria com esta redução nas taxas dos cartórios.
“Os emolumentos incidentes sobre todos os atos de registro, sem qualquer exceção, inclusive os de garantia real, referentes à primeira aquisição para fins residenciais, financiada pelo sistema financeiro da habitação, serão reduzidos em 50%. O desconto incide sobre todos os emolumentos cobrados, independentemente do valor”, disse Barros.
“A luta foi árdua,mas,não sosseguei. E acreditando que um mandato parlamentar pode fazer a diferença, hoje, os alagoanos, e a economia do nosso estado saem ganhando”, explicou Cunha.
