O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (11) que vai se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior (PEC 241/2016) seja votada até dezembro. O senador do PMDB disse que, se necessário, suspenderá o recesso parlamentar para agilizar a votação da matéria.
Renan comentou a aprovação em primeiro turno da proposta pela Câmara, na noite desta segunda-feira (10). Segundo ele, a PEC é um passo importante para superar as dificuldades econômicas do país.
“Ontem tivemos um grande momento para o Brasil, a aprovação da proposta com regras e diretrizes para a questão fiscal. É fundamental para pensarmos o futuro. Ou votamos essa PEC, com novas diretrizes fiscais, ou vamos ter que aumentar impostos, e a sociedade não aguenta mais isso”, alertou.
Renan informou que conversará com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), para que o relator escolhido possa abreviar os prazos da tramitação da matéria.
“Se não, vamos demorar mais de 30 dias, e não temos como apreciar (a proposta) depois do último dia do ano fiscal. Já estou atuando pessoalmente para que até o final do ano tenhamos uma decisão. Se for necessário vamos invadir o recesso para garantir a tramitação da PEC, primeiro passo para construir a sustentabilidade fiscal”.
Fonte: Jornal do Brasil
