Brasília – Afastado da presidência e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu comparecer ao Conselho de Ética amanhã e fazer, pessoalmente, sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar. Segundo interlocutores de Cunha, o advogado Marcelo Nobre também estará presente e deve falar na reunião.
A ida de Cunha estava sendo aguardada pelos integrantes do Conselho de Ética, mas ele ainda não havia confirmado. O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), já avisou que incluirá no parecer de mérito a acusação de que Cunha recebeu propina do esquema da Petrobras, ou seja, a acusação de recebimento de vantagem indevida. Segundo ele, na votação do parecer preliminar ele afastou temporariamente essa questão, mas avisou que se surgissem provas durante a instrução do mérito poderia retomá-la.
Rogério dará prazo de cinco dias corridos para que a defesa de Cunha se manifeste. “No curso da instrução, esse assunto esteve o tempo todo presente. E a decisão do STF que afastou Cunha do mandato levou em conta o conjunto de acusações contra ele e o peso delas. Como eu não posso considerar? O que não posso fazer é adotar essa medida sem permitir que a defesa se manifeste, isso vou fazer”, disse Rogério na semana passada.
Na votação do parecer preliminar, o relator acabou retirando do texto a acusação de vantagem indevida para garantir o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Mas avisou que era uma medida temporária e que nada impediria de voltar a incluí-la no relatório de mérito. Os aliados de Cunha avisaram que, se isso for mesmo feito, será possível recorrer do relatório, pois não teria havido autorização para tal medida. Marcos Rogério disse que, tanto no compartilhamento de provas do processo de Cunha com o conselho promovido pelo Supremo, como no depoimento do lobista Fernando Baiano, houve menção do recebimento de propina por Cunha. Ao depor no Conselho de Ética, Baiano confirmou o repasse de R$ 4 milhões em espécie a Eduardo Cunha entre 2011 e 2012. Disse que ele entregou o dinheiro pessoalmente.
Em despacho em 19 de abril, o vice-presidente Waldir Maranhão, disse que o conselho teria que manter o foco apenas na suspeita de que Cunha teria contas no exterior e teria mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobras. Pelo despacho, o conselho não poderia investigar o suposto recebimento de vantagem indevida por Cunha. Mas o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o órgão seguiria investigando sem limitações.
