Com agências
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu nesta segunda-feira liminar para que Carlinhos Cachoeira seja transferido da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Ele é acusado de comandar uma rede de jogos ilegais em Goiás.
A mãe de Cachoeira, Maria José, morreu e foi enterrada nesta segunda-feira em Anápolis (GO). Na argumentação, os advogados reforçaram que a prisão seria ilegal e destacaram que, se não estivesse em Mossoró, Cachoeira poderia ter ido ao enterro da mãe, o que não ocorreu. Eles não indicaram um presídio específico para o qual ele poderia ser removido, apenas pediram que saísse do sistema prisional federal, que tem regras mais rigorosas de segurança. Em Mossoró, Cachoeira passa mais de 20 horas trancado, com direito a apenas duas horas de banho de sol por dia, tendo direito a uma visita semanal da família pelo período de três horas.
De acordo com a advogada do empresário, Dora Cavalcanti, o desembargador determinou que a transferência seja imediata. “Ele (Cachoeira) deve chegar entre amanhã e quarta-feira, pois depende da escolta da Polícia Federal para que essa transferência seja concretizada”. Segundo a decisão do TRF-1, Cachoeira não representa alto risco à sociedade e não cometeu crime hediondo. Além do empresário, outros dois envolvidos no esquema de jogo também já foram transferidos para lá.
Na última sexta-feira, a Justiça Federal de Goiás havia negado o pedido da defesa de Cachoeira, em decisão do juiz da 11ª Vara Federal de Goiânia Paulo Augusto Moreira Lima. “Mantenho a transferência do preso Carlos Augusto de Almeida Ramos para presídio federal de segurança máxima, pelo prazo de 360 dias”, decidiu o juiz.
Um dia antes, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia negado habeas-corpus impetrado pela defesa do contraventor. Com isso, ele terá de aguardar o julgamento do mérito pela Quinta Turma, quando será analisado o pedido de liberdade.
Demóstenes e Carlinhos Cachoeira
Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.
O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para “acompanhar a evolução dos fatos”. No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.
Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um “negócio” milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.
