G1
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento se somará agora a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB chegaram para protocolar o documento.
No pedido de impeachment, a OAB acusa Dilma de crime de responsabilidade ao:
– tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive no caso da nomeação do ex-presidente Lula, que é investigado, como ministro da Casa Civil;
– conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;
– ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.
Decisão
A decisão da OAB tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento de Dilma.
Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da OAB votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra o apoio.
Nesta segunda, um grupo de advogados entregou um pedido ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para que adiasse a entrega do pedido de impeachment e que fizesse uma nova consulta aos membros da Ordem – dessa vez consultando diretamente os advogados.
No ano passado, o presidente da Câmara já havia aceitado outro pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.
O relatório aprovado pela OAB, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas). O documento aponta renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
Uma resposta
BALUARTE DE UMA SOCIEDADE PACATA, CIDADÃ, DEMOCRÁTICA E DE DIREITO – SUS! SALVE, SALVE A OAB!
Joilson Gouveia*
Louve-se, enalteça-se e destaque-se, por supino, essencial e fundamental, a democrática, cidadã e patriótica deliberada decisão da OAB, mormente de seus Conselheiros Federais, que acataram esmagadora vitória da maioria das seccionais, após votação esmagadora (26 X 2), que decidiu impetrar circunstanciada, procedente, contundente, coerente, inteligente, esmiuçada, dissecada e minudente AÇÃO JUDICIAL, que ilustra-nos numa verdadeira aula de DIREITO, direta, didática, objetiva e clara, com fulcro numa exegética e hermenêutica sistemática de nosso ordenamento jurídico-legal-positivo-constitucional. Bravo!
E que bom, para o povo e sua nação cidadã, tê-la de volta e como bastião perene da Sociedade; seja muito bem-vinda para o lado da decência, legitimidade e legalidade enquanto ultima ratio e trincheira democrática, uma “instituição de defesa dos Princípios de direitos, garantias essenciais e fundamentais de nossa cidadania e nossos direitos civis e políticos. É esta OAB que nos serve! Parabéns!
Reitero, in caso, como é prazeroso, esperançoso, viçoso e revigorante ver uma Instituição democrática pugnando pelo devido, legal, constitucional, jurídico, ético e, também, político, regular, regulamentar e regimental, sobretudo urgente, imprescindível e devido PROCESSO DE IMPEDIMENTO ou de IMPEACHMENT, em defesa da Pátria, da probidade, honra, transparência, publicidade e virtuosa decência do povo de BEM, amargurado, indignado, enojado e ludibriado de toda nossa Nação espoliada, aviltada, achacada e vilipendiada por achacadores corruPTos e corruPTores.
Há mais de treze anos que estagnaram, enodoaram, macularam ou reduziram nossa Economia à bancarrota, quebraram nosso país com PIB’s deficitários e crescimentos negativos, e a fez chafurdar no iníquo pântano e lodaçal fétido, infectocontagioso, deprimente e degradante da corrupção causando descomunal desemprego de quase dez milhões de demitidos formais, e, o que é pior e mais grave, acintoso e danoso, sem perspectivas de trabalho e emprego aos que buscam seu primeiro trabalho ou emprego dignos, merecidos e justos. É o trabalho que dignifica o homem!
Ademais, todos viram, pelos principais jornais televisivos, uma escória de canalhas, apaniguados e aparelhados escarlates, das legiões de comissionados comensais, iracundos, esbaforidos, agressivos, coléricos e aos berros, tresloucados grunhidos de cães raivosos, espumantes e violentos, que tentou impedir a protocolização do Processo de Impedimento, onde os ex-ministros Eros Grau, Ayres Brito, e atuais ministros Carmem Lúcia, Celso Melo e até mesmo Dias Tóffolis, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, Presidente do STF, já disseram ser legal, legítimo, democrático e constitucional aquilo que pecham, cognominam e apelidam de GOLPE.
Insanos, ensandecidos, perdidos e desesperados!
IMPEACHMENT, já! Para salvar ao Brasil e os brasileiros e as brasileiras, decentes, honrados, honestos e de BEM, “dessepaiz”!
FORA, DILMA! FORA, PT! CADEIA AOS CORRUPTOS E CORRUPTORES!
Abr
*JG