Citada no escândalo “Carlinhos Cachoeira”, em Brasília, a Delta Construtora acumula quatro contratos irregulares, em Alagoas, todos para restauração, conservação e manutenção das BRs 101, 316 e 110-423.
Segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), os contratos irregulares somam R$ 68 milhões (exatos R$ 68.057.864,35). A compilação dos dados foi feita pela ONG Contas Abertas.
Pelas constatações dos técnicos da CGU, as irregularidades estão no processo de medição, serviços realizados em duplicidade, defeitos nas pistas, condições inadequadas de acostamento, sinalização e faixa de segurança, superfaturamento, sobreposição de objeto contratual, deficiência nos projetos aprovados, execução de serviços “proporcionando degradação ambiental”, execução de obra com baixa qualidade e falhas na execução do projeto.
Os contratos se referem a 2007 e 2010. As obras de restauração de estradas são tocadas, em Alagoas, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT).
Segundo a ONG Contas Abertas, as irregularidades estão localizadas em 17 estados. Os problemas ocorreram em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. De acordo com a CGU, o levantamento não engloba todos os trabalhos realizados pela Controladoria, mas sim uma amostra das apurações realizadas, entre 2007 e 2010.
As maiores irregularidades do biênio 2007/2008 foram constatadas em Contratos de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). No contrato da BR-316, no Maranhão, no valor de R$ 101,5 milhões houve atrasos na implantação dos postos de pesagem, ausência dos serviços de manutenção dos trechos e superposição de contratos.
Nas BR’s 010 e 316, no Pará, que envolviam ações no valor de R$ 73,3 milhões, foram observadas falhas de desempenho referentes à existência de buracos na pista e nos acostamentos, desníveis entre a pista e o acostamento, bem como depósitos de materiais em locais inadequados.
Entre 2009 e 2010, os maiores problemas descobertos foram pagamentos indevidos de R$ 2,2 milhões oriundos de sobrepreço na licitação em serviços de manutenção e recuperação no estado do Mato Grosso (BR-070/163/346/MT).
Ainda de acordo com a ONG, além disso, sobrepreço de R$ 6,8 milhões na licitação e contratação da obra. Ao todo, o contrato tinha valor de R$ 39,4 milhões.
Conforme o Contas Abertas publicou no último dia 12, se considerados os contratos da instituição com a administração federal direta (excluídas as empresas estatais) desde 1996, os valores recebidos pela Delta cresceram 193 vezes. Naquele ano, a construtora recebeu R$ 4,5 milhões da União. Em 2011, o valor chegou a R$ 884,5 milhões.
O crescimento exponencial chamou atenção nesta semana, tendo em vista que a empresa foi citada em diversas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
