Pelo menos 100 funcionários terceirizados de setores como limpeza, copa e administrativo foram desligados da Universidade de Brasília (UnB) ao longo da semana passada. Os motivos são as ocorrências de desvio de função e o corte de R$ 1,5 milhão no repasse de verbas do Ministério da Educação para a instituição este ano. Com a redução drástica do orçamento, a UnB reviu os contratos com as empresas prestadoras de serviço e reduziu a demanda por mão de obra. O arrocho financeiro também interrompeu atividades, como na área de transporte. Lá, as viagens estão suspensas por falta de verba para custeio de combustível.
No caso dos terceirizados, o contrato antigo previa 240 trabalhadores para as funções. Na licitação atual, assinada este semestre, são demandados apenas 140 funcionários. No início do ano, a universidade tinha 2,5 mil terceirizados, distribuídos em nove acordos. A previsão é de que, até o fim do ano, o contingente diminua pela metade. A medida decorreu de um estudo elaborado pela instituição para avaliar a demanda pelos serviços em questão. Além do número muito alto nas contratações, houve a percepção de acúmulo de cargos, o que é proibido pela lei.
“Nós detectamos muitos casos de desvio de função, em que o funcionário da recepção acumulava outras atribuições, como a de contínuo”, explica o diretor de Terceirizações da UnB, Júlio Versiani. “Pesou também a restrição orçamentária, e, por isso, a universidade se valeu da Lei nº 8.666/1993, que prevê acréscimo ou redução de 25% nos contratos”, explica. Segundo Versiani, apesar da situação delicada, a relação contratual da universidade é com as empresas, não com os trabalhadores. “Não temos mecanismos legais para realocar os profissionais”, destaca.
Preocupação
A situação preocupa pelo fato de a maioria dos profissionais demitidos já terem muitos anos de casa, explica o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (SintFub), Mauro Mendes. “São pessoas com 10 ou 15 anos de serviço, em geral, mulheres, com pouca escolaridade e idade mais avançada. A recolocação no mercado de trabalho é muito mais difícil nesses casos”, explica Mendes.
A copeira Francisca Dilma Gomes, 59 anos, é um desses casos. Há 21 anos, ela trabalha como terceirizada e, no mês passado, teve confirmado o desligamento da empresa que prestava serviço de copa na Faculdade de Tecnologia (FT). A três anos de se aposentar, ela se preocupa com o futuro. “Na idade em que estou, não arrumo emprego em lugar algum”, lamenta. Para não perder o direito à aposentadoria, Francisca cogita até mesmo pedir empréstimo para continuar a contribuir. “Marquei a ida ao INSS em janeiro para saber quanto terei que desembolsar a fim de cobrir a contribuição.”
