Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 chega ao Senado sob forte articulação de parlamentares para adiar seu andamento.
Um grupo significativo de senadores já planeja utilizar uma série de manobras regimentais e o próprio calendário oficial dos próximos meses como estratégias para arrastar a tramitação da medida.
A principal meta da oposição é adiar a votação definitiva para agosto, forçando mudanças no texto que obriguem a proposta a retornar para uma nova análise dos deputados.
A primeira barreira ao avanço célere da proposta é o calendário legislativo de junho, que historicamente esvazia a capital federal. A próxima semana já será mais curta devido ao feriado de Corpus Christi.
Logo na sequência, as tradicionais festas juninas devem motivar a ausência de diversos senadores, que priorizam agendas em seus estados de origem.
O período de esvaziamento de Brasília deve se estender ainda mais com o início da Copa do Mundo, reduzindo drasticamente o ritmo de votações no plenário.
Apesar da pressão por adiamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem afirmado que pretende dar um seguimento regular à matéria, sem atropelar os ritos tradicionais, mas também sem usar o regimento para travar o texto.
Alcolumbre planeja convocar uma reunião de líderes partidários já na próxima semana para definir os próximos passos da tramitação. Segundo o presidente da Casa, caberá ao conjunto de senadores, na prática, ditar o ritmo de votação da proposta.
Na linha de frente para esticar os prazos, mais da metade dos parlamentares já se movimentou formalmente.
Líderes de blocos que representam 47 dos 81 senadores protocolaram um requerimento exigindo a realização de debates temáticos amplos para analisar os impactos econômicos, sociais e produtivos da redução da jornada.
A medida funciona como um freio formal no rito de urgência. Além disso, o grupo planeja esgotar os 30 dias de prazo regulamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, apresentar emendas no plenário, manobra que, pelo regimento interno, obriga o texto a voltar novamente para a análise da comissão.
O desenho desse calendário político carrega um forte componente eleitoral.
Caso as manobras fracassem e o texto original seja aprovado rapidamente, o eleitorado brasileiro poderá ir às urnas no primeiro turno, em 4 de outubro, já sob o impacto prático da nova lei.
Como a PEC prevê que as regras passem a valer 60 dias após a sua promulgação, uma aprovação rápida faria com que o trabalhador votasse já usufruindo de dois dias de folga semanais e de uma carga horária reduzida em duas horas.
É justamente esse cenário que os parlamentares contrários à medida tentam evitar ao empurrar as decisões para o segundo semestre.