O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que em 2020 permitiu a redução de jornadas de trabalho e salários, garante estabilidade para cerca de 3 milhões de brasileiros em abril de 2021. A medida provisória 936 também permitia a suspensão de contratos de trabalho.
O programa sancionado em abril do ano passado e transformado em lei dois meses depois, em junho, prevê que os profissionais têm direito à estabilidade no trabalho durante o mesmo período em que tiveram sua jornada de trabalho ou contratos reduzidos ou suspensos.
O BEm ainda determinava que todas as empresas poderiam aderir ao programa, inclusive os empregadores domésticos, com objetivo de preservar o maior número possível de empregos.
Assim, todos os trabalhadores e empregadores que realizaram um acordo para a redução ou suspensão de jornadas e salários dentro do programa, agora devem respeitar as exigências determinadas em 2020. Dessa forma, os trabalhadores não podem ser demitidos durante o mesmo período que durou a redução de jornada e salário.
Por exemplo, se um trabalhador fez um acordo com a empresa para ter sua jornada e salário suspensos em agosto de 2020 com duração de 5 meses (agosto a dezembro), agora tem direito à estabilidade durante os 5 meses seguintes, ou seja, de janeiro a maio de 2021.
“Por garantir a permanência no emprego durante o mesmo período da suspensão, o programa contribui tanto para a manutenção de renda de milhões de trabalhadores quanto para evitar a perda de vagas de trabalho, o que ajudou especialmente pequenos e médios negócios”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de jornada de trabalho.
Esse cenário beneficia milhões de trabalhadores por todo o país e, como o programa teve início em abril de 2020 e durou 8 meses, muitos profissionais terão o direito de manter-se no emprego até o mês de agosto de 2021. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também apontam que 401.639 empregos com registro na carteira de trabalho foram gerados no Brasil em fevereiro deste ano.
O governo pretende relançar o programa nos mesmo moldes para preservar o mercado de trabalho frente à pandemia. A previsão de gastos para o relançamento é de R$ 10 bilhões e a expectativa é de que 4 milhões de trabalhadores sejam contemplados.
“Estamos vendo que muitas empresas que em 2020 sofreram com o desafio de reduzir jornadas de colaboradores agora estão num processo de retomada de atividades e de postos de trabalho, mas o programa ainda pode beneficiar milhares de negócios que ainda não conseguiram superar a crise”, afirma Thomas.
