O subprocurador-geral de Justiça do Rio Antonio José Moreira disse que irá propor aos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça que seja enviado, de forma rápida, ao Ministério Público estadual, o processo que apura possíveis fraudes no concurso para juiz de 2008.
O caso foi a plenário na segunda-feira passada. As informações são do UOL.
Após os desembargadores definirem que tinham competência para analisar o processo, o subprocurador pediu a extinção do procedimento.
Na documentação, promotores acusam dois desembargadores, sete juízes e quatro advogados de participarem da fraude. Os juízes foram aprovados por integrarem o esquema. Dois deles são filhos de desembargadores.
Para Moreira o pedido de extinção é apenas uma questão “estritamente técnica, processual”.
“Em momento algum eu desisti ou retirei a ação. Aquele processo é extinto, sem julgamento de mérito, por uma falha processual que naquele momento foi identificada”, disse.
“Essa extinção não significa o sepultamento do fato. É para viabilizar, inclusive, com remessas dos autos ao procurador-geral para que possa examiná-lo para regularizar o processo. Os autos vêm pra cá como peça de informação. Extingue aquele processo defeituoso, que não foi criado pelos promotores, mas pela discussão da competência. Não é que extinga para não haver mais processo”, completou Moreira.
O subprocurador disse será montada uma espécie de força tarefa entre a assessoria jurídica do Ministério Público e os promotores que apuraram as possíveis fraudes para agilizar o caso e assim definir novas ações.
“Vamos reexaminar isso tudo e, se for caso, propor novas ações no Tribunal de Justiça do Rio. A extinção não interfere na prescrição. Juridicamente as peças eram nulas. Acredito que não tenha prescrição. Só ia acabar com esse processo se fosse um louco, um irresponsável. Não é isso. Tenho um nome a zelar”, afirmou.
O pedido de Moreira em extinguir o processo e pedir que seja enviado ao Ministério Público para análise causou reação de outros procuradores e promotores no Rio.
O subprocurador Antonio José Moreira garante que sua decisão não desagradou a categoria: “Todos os promotores ficaram satisfeitos e reconhecem o fato processual. A revolta é apenas pela demora na resolução do caso”, disse.