TJ pode anular júri que condenou Mirella Graconato; entenda

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva a julgamento, na manhã desta quarta-feira (30), a apelação do Ministério Público que…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva a julgamento, na manhã desta quarta-feira (30), a apelação do Ministério Público que pede a anulação do júri popular de Mirella Graconato Ricciardi. A ré foi absolvida, por clemência, do homicídio contra a estudante Giovanna Tenório de Andrade, em 2011, mas condenada por ocultação de cadáver.

O processo retorna após o pedido de vista do desembargador José Carlos Malta Marques, no dia 2 de maio, que, ao analisar os autos, constatou não poder julgar o processo, pois seu irmão atuou como promotor no caso. Malta Marques não emitirá voto-vista.

O relator do recurso, juiz convocado Maurílio Ferraz, votou para anular a absolvição pelo crime de homicídio e manter a condenação por ocultação de cadáver. O desembargador Sebastião Costa Filho adiantou o voto, acompanhando o relator. A Câmara tem quatro integrantes, faltando votar ainda o desembargador João Luiz Azevedo Lessa. A sessão começa às 9h.

O caso

No júri, em outubro de 2017, os jurados reconheceram a autoria do homicídio, mas absolveram a ré por clemência. Por outro lado, condenaram Mirella pelo crime de ocultação de cadáver.

Giovanna Tenório foi sequestrada, em junho de 2011, após sair de uma unidade do Centro Universitário Cesmac, no bairro do Farol, na Capital. Seu corpo foi encontrado dias depois, em um canavial entre as cidades de Rio Largo e Messias.

Se a sentença for anulada, um novo júri será realizado.

Fonte: Assessoria

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