Othoniel Pinheiro busca valorizar o que é tratado sem valor: os direitos fundamentais

Fazendo críticas ao governo Temer, o Defensor Público e pré-candidato a deputado estadual, Othoniel Pinheiro, leva seu discurso para as eleições deste ano apontando…

Fazendo críticas ao governo Temer, o Defensor Público e pré-candidato a deputado estadual, Othoniel Pinheiro, leva seu discurso para as eleições deste ano apontando a necessidade de se colocar em pauta a proteção de institutos atacados pelo modelo de política adotado governo federal.

Para ele, resta claro que se trata de um ataque ao modelo de Estado de Bem-estar social construído por Getúlio Vargas, uma vez que são justamente os institutos que dão base a esse modelo de Estado que estão sendo destruídos pelo governo Michel Temer: a proteção ao trabalhador, a prestação dos serviços públicos, a seguridade social, as estatais, a Petrobrás, institutos de redistribuição de renda, os interesses das minorias sociais etc.

Segue dizendo que não é coincidência que são justamente os históricos inimigos de Vargas que estão comando o atual processo de destruição do Brasil.

Sobre a construção política, ele afirma que o Brasil está passando por um momento delicado e que é urgente e necessário que os atores da política se engajem mais na luta pela efetividade dos direitos consagrados na Constituição Federal, sob pena de darmos brechas para regimes autoritários.

“Infelizmente, há políticos que se aproveitam de determinadas situações para emplacar discursos de violações de direitos fundamentais, numa atitude irresponsável e hipócrita, pois todas as vezes em que uma sociedade abraçou a pauta das violações constitucionais, o resultado foi trágico”, afirmou.

Othoniel Pinheiro é também Professor de Direito Constitucional, Doutor em Direito pela UFBA, Mestre em Direito pela UFAL e autor da coleção “Curso de Direito Constitucional” publicada em três volumes.

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