Incrível: Como uma dívida milionária transformou-se em crédito pago pelo Governo?

Para promotor que descobriu operação, Justiça determinou que um morto ressuscitasse; e ele está vivo

O roteiro de fazer inveja a autores de novelas é real. E foi descoberto pelo Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindfisco) e pelo promotor Coaracy Fonseca.

O grupo Nivaldo Jatobá Empreendimentos Agroindustriais LTDA, do usineiro Nivaldo Jatobá, tinha uma dívida de R$ 54,9 milhões com os cofres do Estado.

Isso foi no Governo Teotonio Vilela Filho. Mas, percebeu-se que o Estado construiu uma estrada rasgando as terras de Jatobá. Chegaram à conclusão que Jatobá tinha direito a receber R$ 15 milhões pela desapropriação destas terras.

Daí começa o realismo fantástico. Ou, nas palavras de Coaracy Fonseca: “A Justiça determinou que um morto ressuscitasse. E ele ressuscitou”.

A dívida de R$ 54,9 milhões virou um crédito de R$ 15 milhões, pela estrada.

O grupo Jatobá pagou R$ 2 milhões para entrar num programa de parcelamento da dívida de R$ 54,9 milhões.

E a dívida sumiu.

E tudo foi homologado pela Justiça.

O promotor foi à mesma Justiça para que o acordo fosse anulado. Quer também o pagamento de R$ 2 milhões a título de danos morais ao Estado.

“Ora, o Grupo Empresarial tem patrimônio, fato  público e notório em Alagoas. Frise-se que tal argumento sinuoso nunca é utilizado quando se trata do cidadão comum. Este, metaforicamente, recebe paulada no lombo, através das ações de execução fiscal”, escreve Coaracy.

“É um ato administrativo natimorto”, resumiu.

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