Coaracy Fonseca: O feminino e você

Coaracy Fonseca é promotor de Justiça e ex-procurador Geral de Justiça Um mês diferente, este mês dedicado às mulheres. Se mal avaliado, pode levar…

Coaracy Fonseca é promotor de Justiça e ex-procurador Geral de Justiça

Um mês diferente, este mês dedicado às mulheres. Se mal avaliado, pode levar à impressão de que os outros lhes são indiferentes, o que representa um ledo engano. O feminino está presente em tudo que existe; se não, o mundo seria um plexo de fealdade; tenho receio, confesso, de ser tachado de machista por exaltar a beleza da mulher.

Em verdade, todos os dias pertencem a elas, quando se observa a essência de todas as coisas.

Comecemos pelas nossas cidades. Quando eu era universitário existia um preconceito tolo – já ultrapassado – de que arquitetura era coisa de mulher, homem mesmo estudava engenharia para construir estruturas de concreto de um só tipo: quadradas. Os orientais pareciam não ter e não têm essa visão parcial do mundo, os espaços de convivência e os recônditos dos lares demonstram guardar visível harmonia. O feminino, por muito tempo, foi alijado do processo urbanístico.

Como andam as cidades brasileiras?

Apesar dos muitos hormônios que carregam no corpo, e que parecem corresponder às diversas atividades que conseguem exercer ao mesmo tempo – são raros os espécimes masculinos que atingem essa marca-, elas, as mulheres, são dotadas de expressiva capacidade de organização. Observam todos os detalhes. E, num mundo que alguns homens ajudaram a desajustar, elas estão sendo chamadas para “arrumar a casa”.

Em verdade, a força e a ternura devem juntar-se numa simbiose quase perfeita, talvez, tenha sido o sentido do Super-Homem de Gilberto Gil. Compreendê-las é o primeiro passo para o autoentendimento e completude. Porém, quando os hormônios se misturam, intensamente, é melhor o ser masculino ocupar-se, temporariamente, de uma atividade lúdica, a exemplo do futebol com os amigos.

Não é tarefa fácil, admito. Um autor lusitano comparou a mulher a um livro, cuja interpretação requer algum treino semântico. Elas têm, de fato, uma linguagem técnica diferente: “Você disse que não sabe se não. Mas também não tem certeza que sim”. Entender quando um sim é não e quando um não é sim é muito difícil para vários homens. Por isso, são talhados para atividades mais comuns, como carregar piano, cortar madeira e, às vezes, escrever livros. Ah, alguns podem evoluir para o pensamento abstrato da poesia, nada de pragmático.

Observo, no entanto, que as campanhas lançadas pelas diversas instituições têm por objetivo, dentre outros, o empoderamento feminino, um fato sociológico constatável na conjuntura em que vivemos. Quando tive o gáudio de dirigir o MP alagoano, o Órgão foi apodado de MP de saias, pelo expressivo número de mulheres nos postos de coordenação.

Entretanto, o que não se pode trazer nessas mensagens, mesmo que de modo subliminar, é um intento de vitimização da mulher, pois corre-se o risco de, através da linguagem, criar-se um espaço de convivência timbrado pelo signo do receio e do extremo alerta masculino (inviabilizando-se até o flerte que resulta em namoro ou casamento), pois ao qualificar tudo como violência ou outros termos feministas (e não femininos), corre-se o risco de expansão do Direito Penal.

E, nesse passo, transformá-lo, como profecia Jesús-María Silva Sanches em um resultado desalentador. A sua mutação em “único instrumento eficaz de pedagogia político-social, como mecanismo de socialização, de civilização, supõe uma expansão ad abusurdum da outrora ultima ratio. Mas, principalmente, porque tal expansão é em boa parte inútil, à medida que transfere ao Direito Penal um fardo que ele não pode carregar”.

Deve-se marcar, que a campanha é elogiável, mas deve ser muito bem entendida, com temperamentos, sob pena de se infantilizar o ser feminino, indo de encontro a tudo o que ele não é, como atesta a vasta literatura médica e humanística.

A campanha deve ser um indicativo da importância de um relacionamento harmônico entre iguais, sem se desconhecer as dinâmicas dos relacionamentos conjugais, que não devem ser pautadas pela violência, mas tampouco se podem, por ideólogos voluntaristas e de boa-fé, edificar molduras de transgressões que talvez não se adequem a todas as relações humanas.

Como disse Michel Miaille, em sua Introdução Crítica ao Direito, entre a teoria e a prática existe um fosso profundo.

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