Quilombolas e indígenas ‘expulsos’ da era Temer, na Ufal

Governo Federal deixa de pagar bolsa de R$ 900 e atinge 110 estudantes indígenas e 126 quilombolas matriculados na maior universidade pública de Alagoas

110 estudantes indígenas e 126 quilombolas estão prestes a deixar de estudar na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) porque o Governo Federal cortou bolsa no valor de R$ 900 para estes estudantes. A medida vale para todo o Brasil. O Governo anunciou que só liberaria os custos para 800 bolsas no Brasil.

A equipe da Pró-reitoria Estudantil (Proest), que coordena o Programa de Bolsa Permanência (PBP) na Ufal, reuniu-se para avaliar o impacto do corte anunciado pelo Ministério da Educação aos estudantes matriculados que contam o auxílio.

A Bolsa Permanência é uma ação do Governo Federal, lançada em 2013, de concessão de auxílio financeiro aos alunos de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias e para indígenas e quilombolas.

“Para estudantes indígenas e quilombolas, é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal”, explica o pedagogo da Proest, Edivan Soares.

A pró-reitora Estudantil, Silvana Medeiros alerta que os programas sofrem cortes justamente quando a demanda é crescente. “A descontinuidade da Bolsa Permanência do MEC compromete a permanência de estudantes que tiveram garantido o acesso na educação superior, sobretudo os de baixa renda de cursos com carga horária acima de cinco horas, indígenas e quilombolas que ingressaram em 2018 na Ufal”, disse.

“Vale ressaltar que, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) que destina recursos para assistência estudantil, não poderá contemplar sozinho o atendimento do conjunto de demandas estudantis, como restaurantes, moradia, transporte, apoio pedagógico entre outras. Por sua vez, estes recursos precisam, urgentemente, de atualização para estar compatíveis com o perfil socioeconômico dos estudantes”, complementa Silvana.

A pró-reitora destaca ainda que o propósito da expansão das universidades converge para reduzir desigualdades e promover inclusão pelo acesso à educação. “Neste momento, as universidades e os movimentos em defesa da sua democratização mobilizam-se em torno da pauta da assistência estudantil. O Fórum Nacional de Pró-reitores Estudantis (Fonaprace) aprovou no último encontro nacional uma nota explicando o impacto deste corte que atinge em cheio os anseios estudantis”, conta.

Os estudantes, representantes dos quilombolas e povos indígenas, com o apoio de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais preparam uma mobilização em Brasília, entre os dias 18 e 22 de junho. O objetivo é defender a permanência das bolsas de estudo. Os reitores de algumas universidades também vão apoiar. “Considero importante a mobilização nacional para retomar as bolsas para indígenas e quilombolas. Temos uma dívida histórica com esses povos. Esse recorte étnico é importante no processo de inclusão na universidade, especialmente em Alagoas, onde temos muitas comunidades quilombolas e indígenas”, ponderou a reitora Valéria Correia.

Com 110 estudantes indígenas e 126 quilombolas matriculados este ano, a Ufal pretende avançar na inclusão e não recuar. “Tivemos um declínio dos recursos destinados à assistência estudantil. Essas bolsas precisam continuar existindo. O programa destina a cada quilombola ou indígena um valor mensal de R$ 900 que é justo para que esses estudantes se mantenham estudando”, destaca a reitora.

Com informações da assessoria

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