Nova gratificação do TJ de Alagoas sustentaria 80 mil inscritos no Bolsa Família

O Tribunal de Justiça de Alagoas apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação de mais uma gratificação aos membros da magistratura:…

O Tribunal de Justiça de Alagoas apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação de mais uma gratificação aos membros da magistratura: a de acúmulo de acervo ou de unidade Judiciária, que prevê gastar R$ 2,9 milhões por ano (exatos R$ 2.926.017,92), do orçamento do tribunal.

O assunto está nas páginas do EXTRA.

O valor daria para sustentar 16.049 famílias alagoanas que recebem o Bolsa Família, por 1 ano. Ou 80.245 pessoas.

Se for aprovada, será embolsada a juizes que acumulam “varas, juizados, turmas recursais ou comarcas distintas”, descreve o projeto.

O pagamento só é válido- diz o projeto- se o magistrado ficar mais de 3 dias ocupando a função. Não vale para a atuação em regime de plantão nem substituição em feitos determinados.

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