Maceió conclui pedido de empréstimo para ‘maior promessa de Rui na campanha’

Maior (e mais cara) promessa do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), lançada na campanha para a reeleição, o projeto “Maceió de Frente pra…

Gustavo Novaes é quem conduz o projeto

Maior (e mais cara) promessa do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), lançada na campanha para a reeleição, o projeto “Maceió de Frente pra Lagoa” foi concluído nesta segunda-feira (15 de maio) e segue para a diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para apreciação.

A Prefeitura da capital alagoana pede 63,5 milhões de dólares para o projeto, que representam metade do dinheiro para requalificação da lagoa Mundaú, área mais miserável de Maceió.

“Concluímos toda a documentação do programa de requalificação urbanística da orla lagunar de Maceió que será agora encaminhado para apreciação e aprovação pela Diretoria do BID”, disse o assessor especial de Articulação Governamental da Prefeitura, Gustavo Novaes.

“Todos esses documentos são reunidos sob o documento final que foi concluído ontem, chamado de POD – Proposta para o Desenvolvimento da Operação. Agora esse documento acompanhado de todos os outros que compõem o programa seguem para apreciação e aprovação pela Diretoria do BID. Estamos trabalhando com prazo até o final de Julho para aprovação do projeto junto ao BID, e daí finalmente seguiremos com as demais providências de negociação contratual junto ao Governo Federal, o que, deve se alongar por outros 3 meses”, informou Novaes.

Quais foram os documentos e providências pedidos pelo banco?

Gustavo Novaes encaminhou ao blog a lista de exigências:

– Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa – Documento que contem todos os indicadores, metas e resultados esperados, com descrição da forma e prazos de acompanhamento;
– Matriz de Resultados e de Produto – Quadro de indicadores metas e resultados esperados;
– Plano de Execução do Programa – Cronograma de ações previstas para o Programa;
– Quadro de Fontes e Usos – Quadro contendo todas as ações previstas e a fonte de financiamento (município ou banco), com indicação do cronograma financeiro;
– Avaliação Econômica do Programa – Documento que contém os investimentos a serem realizados e o retorno para o Município e a população afetada;
– Cadastro Censitário – Levantamento cadastral de toda a população que se encontra residente ou proprietária de imóveis na área de intervenção do programa;
– Plano de Reassentamento Involuntário – Documento que trata todas as soluções sociais e de reassentamento para as famílias envolvidas;
– Avaliação de Impacto Ambiental – Documento que fundamenta todos os impactos e solução ambiental proposta pelo programa;
– Termos de Referência dos serviços que se pretende contratar;
– Termos de Cooperação, Minutas de Leis e Decretos visando a constituição de Unidade Gestora que será responsável pela gestão do programa e sua inter-relação com os demais órgãos governamentais;
– Notas Técnicas e demais justificativas a despeito das desapropriações e contrapartidas oferecidas pelo Município;
– Reuniões de sensibilização comunitária;

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